A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, nesta sexta-feira (23/8), um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no processo relacionado a compra de um lote destinado a construção de uma nova sede do Instituto Lula. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte.
Moro, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça, foi responsável pelo processo apenas no começo da ação penal. Lula ainda não foi julgado pelo caso, ou seja, a Justiça ainda não decidiu pela condenação ou absolvição. Ao analisar o caso, o ministro Luiz Edson Fachin, relator do pedido apresentado no Supremo, não viu ações do juiz do caso que justificassem a anulação de atos processuais.
Ele foi seguido pelos demais integrantes da Segunda Turma. A votação ocorreu entre os dias 16 e 22 de agosto, sendo que o resultado foi divulgado nesta sexta-feira (23/8). A defesa de Lula contestou, na ação, a realização de uma perícia em documentos da Lava-Jato que não foram disponibilizados pelos advogados durante o processo.
Na próxima terça-feira (27/8), um outro pedido de suspensão de uma ação penal aberta contra o ex-presidente será apreciado no STF. Neste caso, o julgamento será presencial na Segunda Turma. O colegiado deve analisar ainda um pedido de suspeição de Moro no processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP), onde o petista já foi condenado. Este julgamento ainda não tem data marcada.
